RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.185 de 1 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa São Paulo Integral e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 34 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

LEI Nº 15.919 de 16 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Educação - Educação Especial

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.185 de 1 de Fevereiro de 2016

LEI Nº 15.919 de 16 de Dezembro de 2013